Furto em estacionamento dá direito a indenização

Má-fé na venda de carro gera indenização

Radiografia de Dom Casmurro

Jamais se pretendeu, realmente, saber se Capitu traiu ou não seu marido. Apurou-se apenas que a dita traição é, na maioria das perspectivas, um fator que condena a personagem social e pressupõe, por vezes uma justificativa para conduta de Bentinho e da maioria dos homens. Naturaliza-se a voz e a violência masculina que sempre está escorreita, colocando a mulher no banco dos réus diante de condutas passionais, quando, em verdade, pouco importa se houve ou não a traição, pois a mulher poderá ser morta e condenada pelas verdades dos homens. Hoje, a Capitu precisa ser ouvida e ter, finalmente, sua dignidade humana resguardada.

É preciso ter cautela com aluguéis de temporada

Especialista dá dicas de como escolher um imóvel e cuidados necessários para curtir as férias sem problemas

"Mães de UTI" desconhecem direito sobre prorrogação de licença-maternidade

Mulheres com bebês prematuros têm buscado na justiça prorrogação do benefício; tema tem aval do STF, mas ainda pouca visibilidade.

CCJ aprova proposta que regulamenta mandado de injunção

Qualquer pessoa pode entrar com esse tipo de ação para reivindicar direito constitucional

Apelação cível. Indenização por danos morais. Morte de filho por enfermidade. Pneumonia. Estado de saúde grave.

Trata-se ação de conhecimento proposta por MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO ESTRELLA em face de HOSPITAL MEMORIAL DE SANTA CRUZ LTDA, com que a parte autora postula a condenação do réu na reparação por danos morais.

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O evento será no dia 17 de abril, às 10h.

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Cabe recurso da decisão.

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Crime ligado ao tráfico de drogas.

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A OAB Nacional atuou como amicus curiae na ação.

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A Decisão foi unânime.

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A Lei nº 13.245/2016, sancionada em 12 de janeiro, possibilita aos profissionais assistir aos seus clientes investigados durante a apuração de infrações, sob pena de nulidade absoluta do respectivo interrogatório ou depoimento e de todos os elementos investigatórios e probatórios decorrentes da mesma apuração

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer rigor na apuração e identificação de autores de racismo nas redes sociais

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Já havendo a ADI em curso no STF, o ideal agora é que as seccionais impetrem mandado de segurança coletivo relativo à matéria

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OAB exige apuração de agressão a advogado

Em nota, a seccional diz que o advogado foi derrubado por policiais ao tentar entrar em um prédio invadido para conversar com moradores que estavam sendo despejados

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Dados farão parte do sistema de processo eletrônico de recursos de benefícios da previdência social

Projeto de Lei que cria Diário Eletrônico da OAB está no Senado

Proposta altera o estatuto da advocacia para permitir a publicação dos atos, notificação e decisões dos órgãos em Diário Eletrônico da entidade